Neste dataset é representada a localização geográfica das subestações AT/MT, com área de abrangência geográfica das linhas MT e a capacidade de receção de potência de produção na RND atualizada trimestralmente e previsão futura. Para cada Subestação AT/MT foi avaliada a capacidade de receção de potência de produção no(s) barramento(s) de alta e média tensão considerando a potência dos centros electroprodutores existentes ou com ligação comprometida na RND.
1. A Informação disponibilizada pela E-REDES constitui uma aproximação aos valores relativos às subestações e rede MT conforme são retirados dos sistemas e têm por referência o momento em que a informação é recolhida.
2. Atendendo a que os pontos de ligação, a rede de distribuição de eletricidade, e os próprios valores de consumo e de produção são naturalmente muito dinâmicos, salvaguarda-se que a informação disponibilizada poderá ser objeto de subsequentes alterações e atualizações, ficando igualmente ressalvadas eventuais omissões e/ou pontuais imprecisões de localização que a informação poderá conter.
3. A informação disponibilizada pela E-REDES consiste apenas numa aproximação quanto à capacidade disponível das redes, a cada momento, pelo que não consubstancia uma proposta contratual, nem dispensa a consulta da E-REDES para efeitos da formulação dos habituais pedidos de ligação à rede (PLR).
4. A E-REDES salvaguarda que a informação disponibilizada não vincula à ligação a qualquer ponto ou ativo específico da rede, ou sequer a uma solução específica no âmbito dos PLR que venham a ser colocados, reservando-se a E-REDES a avaliar caso a caso, em face dos respetivos pedidos, a solução técnica que seja a mais adequada, de acordo com os princípios a que está legalmente obrigada.
5. A E-REDES não se responsabiliza perante terceiros, nomeadamente, parceiros, prestadores de serviços, empreiteiros, utentes e clientes, pelos danos que possam surgir em consequência, direta ou indireta, do uso da presente Informação, em particular aquando da realização de intervenções, cálculos e/ou estimativas, sem confirmação da exatidão e atualização dos dados, pelo que devidamente se ressalva de que a consulta da presente informação não prejudica o dever de se promover uma consulta direta à E-REDES para obter informação atualizada.
6. A informação disponibilizada é, para os devidos efeitos legais, propriedade da E-REDES, não devendo ser copiada, reproduzida, adaptada, modificada, alterada, apagada, destruída, difundida, transmitida, divulgada ou por qualquer outra forma ser colocada à disposição de terceiros, sem que para tal tenha sido expressamente validada pela E-REDES. A sua reprodução, comercialização ou cedência a terceiros, mesmo que a título gratuito, fora dos pressupostos indicados ou sem autorização expressa da E-REDES é interdita nos termos legais aplicáveis e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
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E-REDES – Distribuição de eletricidade, “Portal Open Data E-REDES”. Acedido em “Data”. [Online] Disponível em https://e-redes.opendatasoft.com/pages/homepage/
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Capacidade de Receção na Rede Nacional de Distribuição (RND)